Notícias sobre Dias Toffoli

Congresso

Toffoli envia relatório com pente-fino na Lava Jato a TCU, governo e Congresso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de relatórios sobre a atuação da...

12/12/2024
16:30:30
Geral

STJ

Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal

Foi lançado na noite desta terça-feira (10), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro Direito...

10/12/2024
22:10:26
Geral

golpe de Estado

Semana pode ter definição sobre IA, redes sociais e reforma tributária e atos contra golpe

Na próxima terça-feira (10), diversas cidades no Brasil irão sediar o ato “Sem anistia para golpistas”, convocado...

08/12/2024
18:56:59
Geral

big techs

Toffoli defende punição a big techs e criação de regras; voto continua nesta 5ª

Primeiro a votar no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, o

05/12/2024
08:02:13
Economia

Câmara dos Deputados

Congresso foca em corte de gastos do governo, reforma tributária e big techs nesta semana

O Congresso Nacional inicia nesta semana um esforço concentrado para votar projetos importantes antes do recesso legislativo, a partir da...

01/12/2024
18:01:01
Geral

STJ

Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10

?O livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins será lançado em 10 de dezembro, das 18h30...

29/11/2024
11:50:19
Geral

MPF (Ministério Público Federal)

Símbolos religiosos: por unanimidade, STF valida uso em prédios públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, por unanimidade, a favor da presença de símbolos religiosos em instituições...

27/11/2024
10:12:00
Geral

Marco civil da internet

STF começa a discutir regulação das redes sociais e Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o conjunto de ações que tratam da regulamentação das

25/11/2024
03:51:33
Geral

Corrupção

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, pede a Toffoli anulação de atos da Lava Jato

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anule todos os atos da...

22/10/2024
12:31:06
Economia

-transcricao-de-videos-

Decisões monocráticas no STF ferem a segurança jurídica, diz procurador à CNN

Durante o programa WW desta quarta-feira (16), o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Livianu

16/10/2024
23:05:02
Geral

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